Estes Termos de Uso valem como o contrato de licença de usuário final (EULA) do aplicativo CLEO na App Store (Apple) e no Google Play (Google). Eles substituem o contrato de licença padrão das lojas no que se refere ao CLEO.
Ao baixar, acessar ou usar o CLEO, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.
1. Quem somos e o que é o CLEO
O CLEO ("CLEO", "aplicativo", "nós") é um aplicativo para quem gosta de perfumes. Com ele você organiza a sua coleção, monta a sua lista de desejos, registra os usos, recebe recomendações geradas por inteligência artificial e participa de uma comunidade com resenhas e avaliações.
Responsável pelo aplicativo: CLEO SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 68.683.766/0001-51, com endereço na Rua Joaquim Rezende, 283 — São Paulo/SP — CEP 02967-170. Desenvolvedor: Douglas Baptista.
O contrato é entre você e o responsável pelo CLEO, e não com a Apple ou o Google. As lojas não são responsáveis pelo aplicativo, pelo seu conteúdo, por suporte ou manutenção.
2. Quem pode usar
O CLEO é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você declara ter 18 anos ou mais. No cadastro, você confirma essa declaração e aceita estes Termos e a Política de Privacidade; a data desse aceite fica registrada na sua conta. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, poderemos encerrá-la e apagar os dados associados.
3. Sua conta
Algumas funções exigem uma conta. Informe dados verdadeiros e mantenha a sua senha em sigilo.
Você é responsável pelo que for feito na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
Exclusão de conta: você pode excluir a sua conta e os dados associados a qualquer momento, dentro do próprio aplicativo (Menu → Configurações → "Excluir minha conta"), ou pedindo pelo e-mail de contato. Excluir a conta não cancela uma assinatura ativa: o cancelamento é feito na loja (veja o item 7).
4. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o CLEO nos seus aparelhos, para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos e as regras de uso da loja em que você baixou o aplicativo.
Você não pode: copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do aplicativo (salvo quando a lei permitir); extrair o catálogo de perfumes de forma automatizada (raspagem); revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o aplicativo ou os seus dados; nem usar o CLEO para fins ilegais.
5. Recomendações e informações geradas por IA
A Curadoria, o Perfume do Dia, as sugestões de combinação (layering), a compatibilidade, a identificação de perfumes por foto e outras funções usam inteligência artificial e dados estatísticos.
Esses resultados são estimativas. Podem conter erros, estar incompletos ou não corresponder ao seu gosto. Perfume é uma experiência pessoal e varia de pele para pele.
As informações do catálogo (notas, família olfativa, concentração, ano, imagens) vêm de fontes diversas e da comunidade, e também podem conter imprecisões.
O CLEO não dá orientação médica. Se você tem alergias ou sensibilidade a ingredientes, consulte o rótulo do produto e um profissional de saúde antes de usar um perfume.
6. O CLEO não vende perfumes
Não vendemos, entregamos nem intermediamos a venda de perfumes.
Os botões e links de lojas (por exemplo, "Buscar na loja") abrem buscas em sites de terceiros. Não garantimos que o produto esteja disponível, seja autêntico ou tenha o preço esperado. A compra é feita diretamente com a loja, sob os termos dela.
As faixas de preço exibidas são estimativas, para referência. Não são oferta, orçamento nem promessa de preço.
Quando houver conteúdo de parceiros ou publicidade, ele será sinalizado como tal.
7. Assinatura: Sommelier Black
O CLEO tem um plano gratuito (Colecionador) e um plano pago, o Sommelier Black, nas opções mensal e anual. Quem já assinava o plano Sommelier mantém a assinatura e o preço contratados, com acesso aos mesmos benefícios do Sommelier Black. Os benefícios e os preços aparecem na tela de Planos do aplicativo, antes da compra.
Cobrança pela loja: o pagamento é processado pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), na conta que você usa na loja. Nós não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período (mês ou ano), pelo preço vigente, até que você cancele. Para não ser cobrado pelo período seguinte, cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual.
Cancelamento: é feito por você, na loja: no iPhone, em Ajustes → seu nome → Assinaturas; no Android, em Google Play → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. Ao cancelar, o plano continua ativo até o fim do período já pago. Desinstalar o aplicativo ou excluir a conta não cancela a assinatura.
Troca de plano: mudanças do Sommelier para o Sommelier Black, ou entre mensal e anual, seguem as regras da loja para ajuste de valores e datas.
Reembolso: pedidos de reembolso são analisados e pagos pela Apple ou pelo Google, conforme as regras de cada loja. Ficam preservados os direitos que a lei brasileira garante ao consumidor, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Mudança de preço: os preços podem mudar. Assinantes são avisados com antecedência pela loja e podem cancelar antes de o novo preço valer.
Períodos de teste e ofertas: quando existirem, as condições aparecem na tela de compra.
Podemos alterar, acrescentar ou retirar recursos dos planos. Mudanças relevantes que reduzam os benefícios de um plano pago serão comunicadas.
8. Comunidade e conteúdo do usuário
Você pode publicar resenhas, notas, votos, combinações de perfumes, fotos e outros conteúdos ("conteúdo do usuário"). O conteúdo continua sendo seu. Ao publicá-lo, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para armazenar, exibir, reproduzir e adaptar esse conteúdo dentro do CLEO e na divulgação do aplicativo, enquanto ele estiver publicado.
8.1 Regras de conduta
Não é permitido publicar ou fazer:
ofensas, assédio, ameaças, discurso de ódio ou discriminação;
conteúdo sexual explícito, violento ou ilegal;
spam, propaganda não autorizada, links enganosos ou venda de produtos (inclusive falsificados);
resenhas falsas, pagas sem aviso, ou manipulação de notas e rankings;
conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem ou privacidade de outras pessoas;
fingir ser outra pessoa ou marca;
tentar burlar limites do aplicativo, invadir sistemas ou prejudicar o funcionamento do serviço.
8.2 Moderação
Não toleramos conteúdo abusivo. Podemos revisar, ocultar ou remover conteúdos e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio nos casos graves.
Você pode denunciar conteúdos e fotos pelo próprio aplicativo ou pelo e-mail de contato. Analisamos as denúncias o mais rápido possível.
As resenhas e opiniões são de quem as publicou e não representam a opinião do CLEO.
9. Propriedade intelectual
O aplicativo, a marca CLEO, o design, os textos, o código e a organização do catálogo pertencem ao responsável pelo CLEO ou aos seus licenciantes e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum desses direitos.
10. Marcas de terceiros
Nomes de perfumes, marcas, logotipos e imagens de frascos pertencem aos seus respectivos donos e aparecem no CLEO apenas para identificar os produtos. O CLEO não é afiliado, patrocinado nem endossado por essas marcas, salvo quando indicado. Menções a perfumes "inspirados em" outros são informativas e não indicam vínculo entre as marcas. Se você é titular de um direito e entende que algum conteúdo o viola, escreva para o e-mail de contato.
11. Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter o CLEO funcionando bem, mas o aplicativo é oferecido "como está". Pode haver interrupções, erros, manutenção ou mudanças de funções. Dependemos também de serviços de terceiros (lojas de aplicativos, hospedagem, serviços de IA e de clima).
12. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o CLEO não responde por:
decisões de compra tomadas com base em recomendações, estimativas de preço ou informações do catálogo;
compras feitas em lojas de terceiros, incluindo autenticidade, entrega, preço e atendimento;
reações alérgicas ou outros efeitos do uso de perfumes;
conteúdo publicado por outros usuários;
falhas causadas por terceiros, pela internet ou pelo seu aparelho;
lucros cessantes e danos indiretos.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei não permite excluir, em especial os previstos no Código de Defesa do Consumidor.
13. Encerramento
Você pode parar de usar o CLEO e excluir a sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes Termos, fraude ou exigência legal. Se encerrarmos o serviço como um todo, avisaremos com antecedência razoável.
14. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
15. Condições das lojas de aplicativos
Se você baixou o CLEO na App Store: a licença vale para aparelhos Apple que você possui ou controla, conforme as Regras de Uso da App Store. A Apple não tem obrigação de prestar suporte ou manutenção ao aplicativo e não responde por reclamações sobre ele, incluindo alegações de violação de propriedade intelectual de terceiros. Se o aplicativo não cumprir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que poderá reembolsar o valor pago pelo aplicativo, se houver; fora isso, a Apple não tem outra obrigação de garantia. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigi-los de você.
Se você baixou o CLEO no Google Play: aplicam-se também os Termos de Serviço do Google Play.
Você declara que não está em país sujeito a embargo nem em lista de pessoas impedidas pelas leis aplicáveis.
16. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail antes de ela valer. A data de vigência no topo indica a versão atual. Continuar usando o CLEO depois da vigência significa que você aceita a nova versão.
17. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. O consumidor pode sempre recorrer ao foro do seu próprio domicílio. Para os demais casos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.